Muitos trabalhadores estiveram ou estão sujeitos a riscos respiratórios que podem causar doenças graves, como poeiras, fumos, partículas, névoas, vapores, fungos e bactérias, gases nocivos.
Dentre os gases e vapores encontram-se: monóxido de carbono, dióxidos de enxofre ou de nitrogênio, ozônio, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, aerossóis de herbicidas, dentre outros. Partículas ou poeiras incluem minerais (sílica, asbesto ou amianto, carvão, fibras de vidro, manganês, chumbo, bromo, por exemplo), produtos orgânicos (bactérias, fungos, vírus e seus constituintes), produtos da combustão (cinzas de vulcões, fumaça de cigarros e afins, fuligem da queima de produtos orgânicos, dentre outros), e até mesmo substâncias radioativas
Essa exposição pode conduzir a uma infinidade de graves doenças, como a silicose, a beriliose, a siderose, a estanhose, pneumoconiose por metais duros ou por poeiras mistas, asbestose, aluminose, câncer de pulmão e estômago, entre várias outras.
Por exemplo, a exposição aos gases provenientes da combustão de óleo diesel por motores de veículos pode levar ao desenvolvimento do câncer pulmonar a trabalhadores com exposição direta como garagens, mecânicas, pontos de reabastecimento e outros, enquanto a exposição ao amianto é especialmente perigosa por sua capacidade de desenvolver câncer, asbestose e outras inflamações incuráveis nos pulmões.
A exposição à sílica e outras partículas em suspensão no ar é capaz de lentamente inflamar o pulmão, espessando suas paredes e dificultando as trocas gasosas. Essa exposição pode ocorrer na construção civil, em fábricas de cerâmicas, minas e perfurações de túneis que constituem, em fábricas de cimento, pedreiras e usinas de processamento e isolamento de cascalho, entre outros inúmeros exemplos.
A combustão de material orgânico gera poluentes que também podem de inflamar os pulmões, alterando sua função e estrutura. A exposição pode ocorrer, por exemplo, na queima de cana-de-açúcar ou outras queimadas no campo ou na em agroindústrias, por exemplo.
A inalação de alguns herbicidas também pode desencadear uma reação inflamatória extremamente grave no pulmão, podendo levar o indivíduo a falecer por insuficiência respiratória, ou ao desenvolvimento do câncer, muito comum entre trabalhadores rurais expostos inadvertidamente.
Bactérias, fungos e vírus têm a capacidade de infectar vias aéreas e alvéolos e produzir quadros agudos de doenças pulmonares.
Os quadros de adoecimento pela exposição a esses materiais podem ser de efeito imediato, agudos, durante a exposição, mas também pode permanecer “encubados”, progredindo silenciosamente no organismo, emergindo após até 40 anos depois da exposição.
Apesar da gravidade dos riscos, muitas empresas que operam com riscos respiratórios não cumprem sua obrigação de proteção, negligenciando o rol de procedimentos de proteção e prevenção de doenças..
A inobservância acarreta o direito à percepção do adicional de insalubridade e o direito a indenizações pelos danos da doença respiratória acometida ao trabalhador.
É importante que o trabalhador que está ou esteve sujeito a essas condições de trabalho sempre mencione essa exposição quando estiver em consulta médica, ou quando se submete a perícias do INSS, por exemplo, pois eventual doença relacionada às condições de trabalho só será identificada quando o profissional de saúde tomar conhecimento da exposição. Ou seja, estar ciente das condições de trabalho a que está submetido e lembrar disso sempre que for se consultar pode salvar sua vida e garantir seus direitos.
Caso o trabalhador tenha sua saúde afetada, tem direito de exigir na justiça contra o ex-empregador reparação pelos danos causados pela exposição a esses riscos no trabalho. Familiares de trabalhadores que morreram devido a complicações destas doenças também podem obter na justiça indenizações.
Nada repara a saúde ou a perda de um familiar, mas são diversas possibilidades de pedidos compensatórios e as condenações podem chegar a milhares de reais, um reforço capaz de diminuir o sofrimento e financiar melhorias da qualidade de vida.
Se você esteve exposto a condições e está doente, procure assistência para garantir seus direitos.
Aqui na Morais Dias Advocacia estamos à disposição para:
Analisar sua situação;
Orientar sobre documentos necessários;
Buscar a reparação judicialmente.
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